Ministro do STF falou de termo usado pelo presidente do Senado contra juiz
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| Ministro do STF Luiz Fux em aula magna para alunos do Insper - Pedro Kirilos / Agência O Globo |
SÃO PAULO — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse que o presidente do Senado, Renan Calheiros, “certamente” reconheceu “a utilização inadequada” de uma declaração contra um juiz, e minimizou a crise entre as duas Casas. Na última sexta-feira, agentes da Polícia Legislativa foram presos durante a Operação Métis, da Polícia Federal, e Renan chamou de “juizeco” o magistrado Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, responsável pela ordem de prisão. Numa reação imediata, a ministra Carmen Lucia afirmou ser “inadmissível” que um juiz seja “diminuído ou desmoralizado” fora dos autos.
— A ministra manifestou seu desagravo em relação ao tratamento proferido ao magistrado. Ela estava no papel dela como chefe maior do poder judiciário. O fato de manifestar livremente sua expressão não significa necessariamente uma crise de poder — opinou Fux, que esteve em São Paulo nesta sexta-feira para participar de um congresso.
Para Fux, Calheiros também foi livre na sua manifestação.
— Talvez ele pudesse ter razão no conteúdo, mas errou na forma. Pelo que conheço do senador Renan Calheiros, certamente ele deve ter reconhecido, em algum momento, a utilização inadequada dessa expressão — concluiu o magistrado.
Fux também comentou sobre o desconto no salário dos servidores públicos durante o dia em que realizarem greve. A exceção fica nos casos em que os trabalhadores estejam reivindicando recebimento dos honorários, num eventual atraso. Para ele, a decisão não retira do funcionário seu direito de manifestação, e foi tomada em momento certo, já que “estamos vivendo crise econômica”.
— O direito à greve está consagrado, mas ou se usa ou abusa dele — opinou. — Quem paga pelo fato da criança não ir à escola por não ter professor? E quem paga pelo fato de ter greve no hospital e no serviço público?
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/talvez-pudesse-ter-razao-no-conteudo-mas-errou-na-forma-diz-fux-sobre-renan-calheiros-20375166#ixzz4OOoY94vA
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Para Fux, Calheiros também foi livre na sua manifestação.
— Talvez ele pudesse ter razão no conteúdo, mas errou na forma. Pelo que conheço do senador Renan Calheiros, certamente ele deve ter reconhecido, em algum momento, a utilização inadequada dessa expressão — concluiu o magistrado.
Fux também comentou sobre o desconto no salário dos servidores públicos durante o dia em que realizarem greve. A exceção fica nos casos em que os trabalhadores estejam reivindicando recebimento dos honorários, num eventual atraso. Para ele, a decisão não retira do funcionário seu direito de manifestação, e foi tomada em momento certo, já que “estamos vivendo crise econômica”.
— O direito à greve está consagrado, mas ou se usa ou abusa dele — opinou. — Quem paga pelo fato da criança não ir à escola por não ter professor? E quem paga pelo fato de ter greve no hospital e no serviço público?
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O Globo
